A orientação foi formalizada por meio do Ofício Circular nº 9/2026/GSEF/SIA-ANAC, publicado em 27 de agosto. A Polícia Federal também não apresentou objeções à aceitação do documento.
Professora emérita da UFPA, ativista foi uma das principais vozes do movimento negro no país, com atuação na criação das cotas e em articulações internacionais.
Presidente afirmou que o país precisa de explicações sobre o que chamou de 'crise institucional' no Judiciário e defendeu a divulgação integral das apurações.
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Lei com foco na proteção de crianças e adolescentes exige que assistentes de inteligência artificial adotem medidas ao identificarem que usuários planejam cometer suicídio.
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