Defesa Civil Nacional reconhece emergência em seis cidades devido a desastres naturais e erosão, possibilitando acesso a recursos federais.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (15), a situação de emergência em mais seis cidades afetadas por desastres. As portarias com a medida foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU).
Cinco municípios obtiveram o reconhecimento federal devido a fortes chuvas. São eles: Uruçuca, na Bahia; Matões do Norte, no Maranhão; Acará e Salvaterra, no Pará, e Três Cachoeiras, no Rio Grande do Sul. A cidade de Jequiá da Praia, em Alagoas, registrou erosão costeira/marinha.
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Diário do Pará – 16/05/2024
