Governo federal reservou quantia para gastos vinculados à Presidência e segurança do evento, que terá maioria nas despesas
O governo federal previu no projeto de Orçamento de 2025 um gasto de R$ 1 bilhão com a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em Belém em novembro do ano que vem. A peça aponta que boa parte dos recursos reservados para o evento, cerca de 90% do total, estão vinculados diretamente à Presidência da República.
O Orçamento foi enviado na última sexta-feira (30) para o Congresso Nacional e será votado por senadores e deputados. Boa parte das despesas descritas para a COP 30 está relacionada à segurança. A Polícia Federal, por exemplo, planeja um gasto de R$ 31 milhões durante os dias de evento. Mais de 40 mil visitantes devem estar na capital paraense para os dias de atividades e reuniões. As informações são do jornal O Globo.
A COP 30 será a primeira cúpula realizada na região amazônica – um dos principais focos dos debates – e é tratada com expectativas, tanto internacionalmente, quanto localmente. Na reunião em Belém, os países também terão que atualizar o resultado dos seus compromissos de redução da emissão de gases do efeito estufa. Além disso, por ser o anfitrião do evento, é esperado que o Brasil apresente planos ambiciosos.
Uma apuração do Grupo Liberal encontrou na Lei Orçamentária Anual de 2025 os valores. O projeto divide em diversas frentes a destinação de recursos referentes à realização da COP. A Presidência deve contar com cerca de R$ 903 milhões. O Ministério dos Transportes pode ter R$ 5 milhões. A peça também prevê que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome tenha R$ 7,5 milhões; e Meio Ambiente, com R$ 1 milhão.
Diversas outras frentes do governo vão contar com verbas, caso seja aprovado: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (R$ 100 mil); Relações Exteriores (R$ 750 mil); Saúde (R$ 700 mil); Comunicações (R$ 700 mil); Cultura (R$ 4 milhões); Turismo (R$ 2,2 milhões); Mulheres (R$ 4,8 milhões); Portos e Aeroportos (R$ 250 mil); Igualdade Racial (R$ 918 mil); Povos Indígenas (R$ 4,4 milhões); e Educação (R$ 6 milhões).
Pará
Ao todo, o governo do Pará dispõe de um orçamento de R$ 4 bilhões para investir em obras que preparem Belém para a COP 30. Desse total, R$ 2 milhões foram captados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 1 bilhão é fruto de um convênio de infraestrutura com a Itaipu Binacional e o restante do investimento é proveniente do Tesouro do Estado.
Boa parte do foco dos recursos é na questão viária da cidade, coleta de esgoto, pavimentação, iluminação e equipamentos de controle de tráfego. Mais de 20 obras estruturantes, com conectividade, saneamento, mobilidade e desenvolvimento urbano estão sendo executadas para que Belém possa receber a quantidade esperada de visitantes para a COP 30.
Fonte: Camila Azevedo – 04.09.24
