Reestruturação do PSM da 14 de Março prevê nova unidade temporária com atendimento 100% SUS e modernização completa do pronto-socorro
Nesta quarta-feira (25), a Prefeitura de Belém anunciou a maior reforma já realizada no Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, conhecido como PSM da 14 de Março. Durante o período de interdição do hospital, a população será atendida em uma unidade da rede privada, contratada por chamada pública, com atendimento 100% custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A estrutura provisória continuará em funcionamento mesmo após a reabertura do pronto-socorro reformado, o que, na prática, deve garantir à capital dois hospitais públicos.
O edital de chamada pública para a contratação da unidade hospitalar será publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (26). A seleção da unidade deve ocorrer em até 30 dias, com previsão de contratação até setembro deste ano (2025).A medida foi detalhada durante coletiva no Palácio Antônio Lemos pelo prefeito Igor Normando e o secretário municipal de Saúde, Rômulo Nina. “O que estamos oferecendo a Belém vai muito além de uma simples reforma. Estamos promovendo uma verdadeira transformação na saúde pública da nossa cidade”, afirmou o prefeito. Segundo ele, a capacidade de atendimento será ampliada de 180 para mais de 350 leitos.
Estrutura atual apresenta riscos
O prédio do PSM da 14 tem mais de 30 anos de funcionamento e sofre com graves problemas estruturais, como: infiltrações, mofo, fiações expostas, risco de acidentes e ambientes insalubres. Um vídeo exibido durante a coletiva mostrou imagens das condições precárias da unidade.
Órgãos como o Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA), Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Anvisa atestaram, por meio de laudos técnicos, que o hospital oferece risco à vida de pacientes e profissionais. A agência transfusional da unidade chegou a ser interditada.
Diante disso, a Prefeitura optou por interditar temporariamente o hospital e realizar uma requalificação completa do local. “Não é possível fazer uma reforma séria mantendo o hospital em funcionamento. Isso seria irresponsável. Não vamos fazer um ‘puxadinho’. Vamos requalificar totalmente a estrutura, do alicerce à cobertura, porque Belém merece um pronto-socorro digno”, reforçou Igor Normando.Atendimento garantido durante a obra
Durante a reforma, todos os atendimentos de urgência e emergência serão realizados na unidade hospitalar contratada, que seguirá o modelo “porta aberta” ou seja, com acesso livre, sem necessidade de encaminhamento. O processo de seleção seguirá a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), com critérios técnicos definidos pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).
O secretário Rômulo Nina garantiu que a população não será prejudicada com a reforma do Pronto Socorro. “A população não ficará desassistida. Pelo contrário: terá acesso a um atendimento mais qualificado, com estrutura moderna e com a dignidade que o PSM da 14, hoje, infelizmente não consegue mais oferecer”, disse..
Atualmente, cerca de 30% dos atendimentos realizados no PSM da 14 são de pacientes vindos de municípios da Região Metropolitana de Belém, o que torna a unidade ainda mais estratégica para o sistema de saúde regional.
Além da modernização, o novo modelo de atendimento trará uma economia mensal estimada em R$ 3 milhões durante o período de transição. Os profissionais que atuam no PSM da 14 serão redistribuídos para outras unidades da rede municipal, conforme o perfil técnico de cada um.
Confira o projeto do novo PSM da 14:
Fonte: Júlia Marques, Ag. Belém – 25/06/2025
