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Partido de Bukele protocola projeto para permitir ‘reeleição sem fim’ e aumentar mandato presidencial em El Salvador

Proposta amplia mandato presidencial de cinco para seis anos e elimina necessidade de segundo turno. Bukele foi reeleito em 2024 após manobra política e controla o Legislativo e o Judiciário.

O partido do presidente de El SalvadorNayib Bukele, apresentou nesta quinta-feira (31) um projeto de lei que prevê a possibilidade de reeleição presidencial por tempo indeterminado, o aumento do mandato presidencial de cinco para seis anos e o fim do segundo turno nas eleições.

Atualmente, a Constituição salvadorenha não permite a reeleição imediata. No entanto, essa barreira foi contornada para as eleições de 2024, já que a Assembleia Legislativa — de maioria pró-Bukele — destituiu o procurador-geral e os cinco juízes da Câmara Constitucional da Suprema Corte.

Na sequência, o presidente nomeou novos magistrados, que autorizaram sua candidatura à reeleição, desde que ele se licenciasse do cargo antes do início da campanha. A manobra foi vista como autoritária, e Bukele começou a se autodenominar “o ditador mais descolado do mundo”.

O segundo mandato de Bukele termina em 2029. No entanto, caso a nova regra seja aprovada, o mandato seria encurtado em dois anos, e novas eleições presidenciais seriam convocadas para 2027. O projeto também extingue a exigência de segundo turno.

Segundo a imprensa local, a deputada governista Ana Figueroa disse que a medida busca igualar as regras de reeleição entre os diferentes cargos políticos, já que atualmente não há limite de mandatos para prefeitos e deputados.

Com 54 das 60 cadeiras da Assembleia Legislativa, o partido de Bukele tem maioria suficiente para aprovar a proposta com facilidade.

Líder da ultradireita de El Salvador, Bukele mantém alta aprovação popular, impulsionada pela queda nos índices de violência. O governo atribui os resultados a uma política de segurança baseada em prisões em massa.

As medidas, no entanto, são alvo de denúncias de violações de direitos humanos, como prisões de inocentes e maus-tratos em presídios.

Fonte: Redação g1 – 31/07/2025

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