Segundo Herman Benjamin, o evento climático no Brasil foi “milagroso”.
A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas ocorreu em Belém em novembro de 2025. O evento reuniu representantes de diversos países para discutir ações contra o aquecimento global.
O ministro Herman Benjamin, de 68 anos, que preside o Superior Tribunal de Justiça, classificou a COP30 como um evento extraordinário. O magistrado destacou que a conferência ocorreu em um contexto mundial de desmonte das políticas ambientais.
Segundo Benjamin, a realização do encontro no Brasil representa um feito notável.
Ele lembrou que o país havia rejeitado sediar uma conferência climática anterior durante o governo de Jair Bolsonaro, que considerava o evento um desperdício de recursos públicos.
Desafios logísticos na Amazônia
O presidente do STJ reconheceu as complexidades operacionais do evento. Benjamin comparou a organização da COP30 a um grande desafio, afirmando que nem mesmo um encontro simples na região amazônica é fácil de coordenar.
Apesar das dificuldades, o ministro elogiou o alinhamento entre diferentes setores da sociedade durante a conferência. Ele destacou que apenas os representantes da indústria de combustíveis fósseis mantiveram posições divergentes do consenso geral.
Documento final sem metas para combustíveis fósseis
O texto final da conferência não incluiu um plano específico para abandonar os combustíveis fósseis. Esta ausência contrariou as expectativas do Governo Federal, que defendia metas claras para a transição energética.
O documento recebeu o nome de “Mutirão Global: unindo a humanidade em uma mobilização global contra a mudança climática”. Benjamin admitiu que houve um enfraquecimento da percepção de urgência climática devido ao momento político atual.
Posição sobre exploração na Margem Equatorial
Questionado sobre a exploração petrolífera na Margem Equatorial, Benjamin preferiu não se manifestar diretamente. O ministro apenas esclareceu que as licenças emitidas até agora autorizam pesquisas, não a exploração comercial.
O magistrado considerou natural que o Brasil realize estudos para conhecer seus recursos naturais, mesmo que posteriormente decida não explorá-los.
Diversidade no Superior Tribunal de Justiça
Benjamin reconheceu a falta de representatividade no STJ. Entre os 33 ministros, apenas dois são negros e seis são mulheres. O presidente assumiu a responsabilidade institucional por esta composição.
Diferentemente do STF, onde os ministros são indicados pelo presidente da República, no STJ os próprios magistrados participam do processo de escolha. Benjamin enfatizou que esta responsabilidade não pode ser transferida para terceiros.
Investigações internas e salários do Judiciário
Sobre as investigações por venda de sentenças, o ministro considerou inevitável que uma instituição com mais de 5 mil servidores tenha alguns casos problemáticos.
Ele ressaltou que estes representam uma minoria que causa danos desproporcionais à imagem institucional.
Quanto aos salários, Benjamin defendeu a remuneração elevada dos juízes. Ele argumentou que o Judiciário precisa competir com os grandes escritórios de advocacia para atrair os melhores profissionais do país.
Relação com Edson Fachin
Benjamin elogiou o presidente do STF, Edson Fachin, descrevendo-o como um modelo a ser seguido. O ministro do STJ afirmou que os encontros com Fachin o beneficiam tanto pessoal quanto profissionalmente.
Herman Benjamin assumiu a presidência do STJ em agosto de 2024. Natural da Paraíba, foi indicado ao tribunal por Lula em 2006, após 24 anos de carreira no Ministério Público de São Paulo.
Fonte: Tarik Duarte, Notícias 360 – 07/12/2025
