Medida, que passa a valer a partir de 1º de março, concede uma licença para cada três dias de trabalho. Quem não quiser aproveitar a folga poderá vendê-la.
Na véspera do Carnaval, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), assinou uma portaria nesta sexta-feira (28), que concede a servidores da Casa licença (folga) de um dia para cada três dias trabalhados.
O servidor que quiser aderir ao sistema deverá pedir. Não é automático.
O ato de Alcolumbre foi publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal. A medida começa a valer a partir do dia 1º de março.
Por exemplo, se um servidor trabalhar nos dias mais movimentados da casa, que são às terças, quartas e quintas-feiras, o servidor poderá solicitar ao chefe uma folga na sexta-feira.
Atualmente, o Senado conta com 6.003 servidores atuando. Entre eles, são 3.814 comissionados, 2.123 efetivos e 66 requisitados.
O g1 pediu nota à assessoria do presidente do Senado, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Além disso, a norma ainda permite que os servidores que não queiram tirar os dias de folga possam vender a licença. Mas o valor não irá compor a base salarial do servidor no mês subsequente para fins de cálculo previdenciário.
A licença é limitada a no máximo 10 dias seguidos e o acumulo de dias a compensar não poderá superar 20.
O benefício será concedido aos servidores que exerçam “função relevante singular” das seguintes áreas:
▶️ Diretoria-Geral;
▶️ Secretaria-Geral da Mesa;
▶️ Gabinete da Presidência;
▶️ Advocacia;
▶️ Auditoria;
▶️ Consultoria Legislativa;
▶️ Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle;
▶️ Secretaria de Comunicação Social.
A contagem de dias de trabalho não poderá levar em consideração momentos em que o servidor apresentar atestados médicos e outros tipos de licenças.
E as licenças também terão validade de seis meses e prescreverão caso o servidor não solicite a aplicação delas.
Fonte: Kevin Lima, Vinícius Cassela, g1 — Brasília – 28/02/2025
