Decisão de segunda instância foi tomada nesta terça-feira (16) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Fala aconteceu enquanto Bolsonaro ainda era presidente. União também foi condenada.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos após comparar o cabelo de um cidadão negro com “criatórios de baratas”, durante live enquanto ainda era presidente, em 2021. A decisão foi unânime, e cabe recurso.
Nesta terça-feira (16), o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) analisou recursos do Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União que buscavam indenização coletiva de R$ 5 milhões por parte de Bolsonaro, além de retratação pública. A União também foi responsabilizada a pagar R$ 1 milhão, de acordo com o TRF4.
Em primeira instância, o pedido de indenização havia sido negado. Na ação civil pública a acusação classifica as falas de “discriminatórias e ofensivas à população negra”.
O g1 entrou em contato com a defesa de Bolsonaro mas não havia obtido retorno até a mais recente atualização desta reportagem. A reportagem também pediu posicionamento à Advocacia Geral da União.
Bolsonaro também deverá retirar de suas redes sociais o conteúdo de cunho discriminatório e intolerante, assim como a “realizar retratação pública dirigida à população negra em relação ao conteúdo discriminatório contido nas suas declarações”, segundo o TRF4.
A fala de Bolsonaro ocorreu em maio de 2021, quando um apoiador com cabelo estilo ‘black power’ se aproximou do ex-presidente, pedindo para tirar uma foto. Em tom de brincadeira, Bolsonaro disse que via uma “barata” no cabelo dele.
A piada foi feita durante conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, transmitida por um canal em rede social simpático ao presidente.
Dias antes, Bolsonaro havia feito comentários similares também em conversa com apoiadores. Ao ver um simpatizante com o cabelo ‘black power’, Bolsonaro disse, aos risos: “O que que você cria nessa cabeleira aí?”
“Tem muita coisa”, respondeu, rindo, o homem, que depois tirou uma foto ao lado de Bolsonaro.
Em julho do mesmo ano, Bolsonaro convidou o cidadão alvo das fala para transmissão em suas redes sociais, onde reforçou suas manifestações, tratando o fato como uma piada, com frases como “se eu tivesse um cabelo desse naquela época minha mãe me cobriria de pancada”, “você toma banho quantas vezes por mês?”, “se criarem cota para feios você vai ser deputado federal”.
Condenação por trama golpista
Na última quinta-feira (11), Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses, em regime inicial fechado, pela trama golpista. A prisão não é imediata e depende da análise de possíveis recursos.
Atualmente, o ex-presidente está preso preventivamente em regime domiciliar por descumprimento de medidas judiciais impostas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
Fonte: Janaína Lopes, g1 RS – 16/09/2025
