Ela recebia pensão militar de tio-avô desde 1988, depois de ter mudado de nome aos 15 anos para receber o benefício ilegalmente
Um golpe que durou 33 anos chegou ao fim e custando exatos R$ 3,7 milhões. Esse foi o valor que Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, com a ajuda da própria avó, fez o Exército pagar como pensão depois de tantos anos.
A história começa em 1986. Ana Lucia tinha 15 anos quando mudou o sobrenome para “Zarate” e se passou por filha de um ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB) no intuito de receber uma pensão especial.
A pensão, que é um benefício reservado aos cônjuges ou descendentes diretos de militares falecidos, foi recebida por Ana Lucia no período entre 1988, quando seu tio-avô faleceu (um ex-combatente), até 2021.
A pensão que Ana Lucia recebia era, em média, R$ 8 mil mensais. Ao longo dos anos, chegou a um acumulado de R$ 3.723.344,07.
A farsa ia bem para Ana Lúcia e a própria avó, que a ajudou a fazer os trâmites naquela época. A idosa estaria insatisfeita com o que recebia e decidiu entregar o caso à Polícia Civil e ao Exército sob a justificativa “por não receber o que havia sido combinado”.
Condenada
Dois anos mais tarde, em 2023, a Justiça Militar condenou Ana Lucia a três anos de prisão e ordenou a devolução dos valores recebidos.
O juiz Luciano Coca Gonçalves destacou que Ana Lúcia teve conhecimento e intenção de praticar a fraude, que durou décadas.
“A ré permaneceu por mais de três décadas recebendo indevidamente a pensão especial e, apesar de instada por seu marido a cessar o ilícito, continuou a enganar a Administração Militar e a receber o benefício, o que revela maior intensidade do dolo”, consta na decisão.
Pensionista tenta absolvição
Ana Lucia, que é representada pela Defensoria Pública da União, recorreu da condenação alegando que não houve dolo.
O caso aguarda julgamento no Superior Tribunal Militar (STM), onde, até o momento, dois ministros votaram pela manutenção da condenação. A decisão final, no entanto, está pendente enquanto o ministro Artur Vidigal, pediu vistas do processo.
A pensionista condenada em primeira instância foi procurada para apresentar a versão. Mas não respondeu. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
Fonte: Rafael Miyake, CNN – 09/10/2024
