Com apoio de cinco partidos, articulação mira votação imediata no Congresso, apesar da resistência do Senado e da posição contrária do STF.
Há momentos em que a política brasileira parece caminhar em círculos, voltando sempre às mesmas encruzilhadas que dividem o país. A recente condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu, no coração de Brasília, uma disputa que une articulações partidárias, cálculos eleitorais e embates jurídicos. No centro desse novo capítulo, está o projeto de anistia que voltou a ganhar força nos corredores do Congresso.
Com a decisão da Primeira Turma do STF de condenar Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado – fato inédito na história do país envolvendo um ex-presidente -, líderes da oposição se mobilizaram para acelerar a tramitação da proposta de perdão. Paralelamente, cresce a pressão para que o ex-chefe do Executivo aponte um nome capaz de unir a direita na disputa presidencial de 2026, com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, despontando como favorito.
Na terça-feira (16), dirigentes de partidos como Republicanos, PP, União Brasil, PL e Novo se reúnem com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), para tentar colocar a anistia na ordem do dia. Para forçar o debate, a oposição ameaça barrar o projeto do governo que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil.
A proposta em discussão prevê uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, que englobaria não apenas os condenados pelos atos de 8 de janeiro, mas também Bolsonaro e investigados nos inquéritos das fake news que tramitam no STF desde 2019. “Com essa condenação, nos resta agora continuar lutando pela anistia. Fortalece a necessidade de corrigirmos os rumos e a anistia, que outrora a gente lutava só para os presos políticos do 8 de Janeiro, a partir de agora é também para o presidente Bolsonaro e os demais réus”, afirmou o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante.
FUTURO INCERTO
Apesar da movimentação, o futuro do projeto ainda é incerto. Mesmo que seja aprovado na Câmara, ele precisaria avançar no Senado, onde o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) já deixou claro que só aceita discutir uma eventual revisão das penas aplicadas, mas não uma anistia ampla.
Do lado do Judiciário, o relator da ação no STF, ministro Alexandre de Moraes, reiterou a posição da Corte: “Não cabe indulto pelo presidente, não cabe anistia pelo Congresso e não cabe perdão judicial pelo Poder Judiciário em crimes contra a democracia, crimes que atentem contra o Estado Democrático de Direito, crimes que atentem contra as cláusulas pétreas da Constituição”.
CONDENAÇÕES DE ALIADOS
As condenações atingiram figuras centrais do governo Bolsonaro, como os generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto, além do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do deputado Alexandre Ramagem, que perdeu o mandato. O tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso, foi o único a receber pena reduzida, cumprindo dois anos em regime aberto.
Enquanto a oposição busca transformar a anistia em bandeira política, o governo e o STF reforçam o entendimento de que crimes contra a democracia não devem ser perdoados. O embate promete se prolongar, ao mesmo tempo em que o cenário eleitoral de 2026 começa a se desenhar nas entrelinhas dessa disputa.
Fonte: Sales Coimbra, O Dia – 15/09/2025
