“O lugar de criança é na escola”. A máxima é repetida extensivamente em campanhas de conscientização e já está presente na cultura brasileira, especialmente neste 12 de junho, quando é celebrado o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil. Entretanto, a frase está longe de refletir a realidade do país.
Segundo dados do IBGE, em 2022 o Brasil somava 1,9 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil. Desse total, 756 mil exerciam as piores formas de trabalho, que envolvem riscos de acidente ou são prejudiciais à saúde.
Essa problemática foi apresentada nesta quarta-feira (12), durante o Seminário Nacional “Infâncias Invisibilizadas: reflexões sociais e práticas institucionais”, que promove debates para mobilizar a sociedade em ações de enfrentamento e combate ao trabalho infantil, sobretudo em suas piores formas.
Durante o evento, foi evidenciada uma problemática bastante preocupante. Segundo os dados do IBGE/Pnad 2022, o Pará lidera o ranking de trabalho infantil na região Norte. Se em 2019 foram identificados 118.758 casos, este número apresentou um crescimento de 61% até 2022, com o Pará chegando a 190 mil crianças nesta situação.
“A UNICEF já dizia que, no pós-pandemia, o número de trabalhadores infantis seria de 7 a 8 vezes maior. Essa atualização dos dados vem apenas confirmar o que já era previsto”, afirma a Dra. Vanilza Malcher, juíza do Trabalho do TRT8, que participa do evento nacional.
“Que a notícia sirva para estimular, cada vez, a todos que lutam contra essa mazela social, que tanto nos assombra, a fortalecerem suas ações; e ao poder público a estabelecer politicas públicas mais eficazes e urgentes visando a minimizar esse grave quadro no qual nos encontramos”, completou a juíza Vanilza Malcher.
Além dela, a desembargadora do Trabalho do TRT8, Dra. Zuíla Dutra, também participa do seminário, que comentou sobre os dados apresentados. “Recebi com muita tristeza, mas não surpresa, a elevação dos números do trabalho infantil no estado do Pará. Esse aumento é visível, a exemplo do trabalho nas ruas”, afirmou.
“Mais do que nunca se impõe a necessidade de incrementar políticas públicas que possibilitem a manutenção de crianças e adolescentes na escola, em período integral, como também estimular as empresas e instituições para que elevem o número de vagas para o programa jovem aprendiz, além de incentivo às pequenas empresas! Precisamos ter sempre presente que a infância é breve e não pode esperar”, afirmou a desembargadora.
CANAL DE DENÚNCIAS
Com o objetivo de ser um instrumento de combate e aumentar a visibilidade de defesa dos direitos das crianças e adolescentes, a Dinfa (Divisão da Infância) do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) criou uma ferramenta de denúncias dentro do site do órgão voltado ao trabalho infantil.
A plataforma Super Catavento foi apresentada oficialmente durante o Seminário Nacional, já liberada para receber denúncias sobre trabalho infantil.
A Justiça do Trabalho criou a comissão nacional em julho de 2012 e as regionais em janeiro de 2014. O projeto já atendeu mais de 150 mil crianças e adolescentes em todo o Pará, e conta com cerca de 60 voluntários, além de uma rede de parceiros e apoiadores.
Para quem deseja se tornar um voluntário do projeto, basta acessar o site do TRT www.trt8.jus.br ou entrar em contato pelo telefone: (91) 40087228, e-mail: combateaotrabalhoinfantil@trt8.jus.br ou ir pessoalmente até o prédio do TRT8 no setor da Dinfa na TV. Dom Pedro I, 746 – no bairro do Umarizal em Belém.
Fonte: COP.DOL – 12 de junho de 2024
