Criminosos usam nome da Vigilância Sanitária para cobrar valores indevidos pela internet e telefone
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), emitiu um alerta oficial à população e aos proprietários de estabelecimentos comerciais sobre a circulação de tentativas de golpe que utilizam o nome da Vigilância Sanitária Municipal. Criminosos estariam entrando em contato com as vítimas, principalmente pela internet, com o objetivo de aplicar fraudes por meio da cobrança de uma suposta taxa de inspeção sanitária.
De acordo com a gestão municipal, as abordagens ocorrem por e-mail, ligações telefônicas e mensagens de aplicativos, com a solicitação de pagamento de valores que seriam, falsamente, relacionados a serviços de inspeção realizados pela Vigilância Sanitária. A Prefeitura reforça que esse tipo de cobrança não existe e que a prática se trata de golpe.
A Sesma informa que a emissão da taxa de licenciamento sanitário ocorre exclusivamente pelo site oficial da Secretaria, no espaço específico da Vigilância Sanitária, disponível no endereço eletrônico saude.belem.pa.gov.br/vigilancia-sanitaria. O boleto de pagamento só é gerado após solicitação direta do interessado e o valor cobrado varia conforme as atividades econômicas registradas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa.
A Prefeitura esclarece ainda que não realiza cobranças por e-mail, ligações telefônicas, mensagens via WhatsApp ou visitas presenciais, e reforça que qualquer contato com esse tipo de abordagem deve ser interpretado como uma tentativa de fraude. A orientação é para que empresários e cidadãos desconfiem de qualquer cobrança fora do ambiente oficial da Prefeitura e evitem realizar pagamentos sem confirmação prévia.
O alerta busca prevenir que novos casos de golpe sejam registrados e garantir que os contribuintes tenham acesso correto às orientações sobre os trâmites da Vigilância Sanitária Municipal. A divulgação da informação visa reduzir os riscos de prejuízos financeiros causados por práticas criminosas que se aproveitam da rotina de fiscalização sanitária para enganar vítimas.
Além disso, a Prefeitura de Belém e a Secretaria Municipal de Saúde recomendam que, diante de qualquer dúvida, os responsáveis por estabelecimentos comerciais entrem em contato direto com os canais oficiais do poder público municipal para confirmar a veracidade de informações e orientações recebidas. O uso dos canais oficiais é a forma mais segura de evitar ser vítima de golpe e garantir a regularidade do processo de licenciamento sanitário.
Fonte: Júlia Marques, Ag. Belém – 04/10/2025
