Caso de venda de emendas por deputados do PL, que poderia adiar análise sobre ex-presidente, foi, a pedido dos advogados, para o plenário virtual.
Apesar da exploração política da agilidade do Supremo em agendar a análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados que, segundo a Procuradoria-Geral da República, integram o núcleo central da articulação de um golpe no Brasil, o timing se explica por uma série de questões regimentais e práticas.
Não havia outra denúncia apontada para julgamento no plenário físico da Primeira Turma do STF, que vai decidir se Bolsonaro e seu grupo se tornarão réus. O caso contra o ex-presidente, portanto, era o único na fila para julgamento.
Por ironia do destino, a única acusação que poderia estar à frente da feita contra Bolsonaro e aliados é a que pesa contra três deputados do Partido Liberal (PL). Eles são agora réus por venda de emendas, num caso que mistura suspeitas de corrupção e até ameaça de morte. Mas esse processo, a pedido dos advogados dos deputados, foi movido do plenário físico, onde os ministros proferem votos em público, assim como as defesas e a PGR, para o virtual, onde tudo é feito por escrito.
A estratégia dos integrantes do PL, portanto, deixou o caminho livre para a queixa contra Bolsonaro ser a única na fila de pendências.
Presidente da turma, o ministro Cristiano Zanin determinou, desde o início de sua gestão no comando do grupo, que daria um prazo mínimo de cinco dias entre a apresentação de um caso ao colegiado e a marcação do julgamento.
No caso de Bolsonaro, o ministro consultou os colegas e avisou que gostaria de ampliar o tempo, deixando uma distância de 12 dias entre a finalização do rito burocrático de apresentação da queixa e o julgamento.
Segundo relatos colhidos pelo blog com integrantes do STF, o ministro ainda indagou se todos os integrantes da Turma (ele, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux) estariam aptos a participar de sessões extras. Explicou que, como são oito denunciados no total, gostaria de garantir ao menos duas horas de sustentações orais para os advogados dos acusados e 30 minutos para a PGR.
Ao garantir a presença de todos por três sessões, Zanin fixou a data do julgamento no dia 25 de março.
O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou o andamento do caso, insinuando celeridade intencional no rito.
Fonte: GloboNews — São Paulo – 14/03/2025
