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STF aguarda confirmação da Anatel sobre Starlink

Starlink já anunciou que vai cumprir a ordem judicial de suspender o X. O Supremo só vai considerar que a empresa cumpriu a determinação se a Anatel confirmar isso nos autos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) aguarda a comunicação oficial da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para confirmar que a Starlink cumpriu sua palavra e tirou o X do ar.

Nessa terça-feira (3), a empresa de internet via satélite de Elon Musk recuou e anunciou que iria cumprir a determinação do ministro Alexandre de Moraes.

Esse processo está em andamento, segundo informou a Anatel à Reuters. Moraes aguarda a comunicação oficial da Anatel.

Internamente, ministros acreditam que , de fato, a Starlink cumprirá o que disse.

Primeiro porque a empresa não é o X , não é somente uma plataforma que reposta ideias de extrema-direita e afrontas de Musk ao judiciário brasileiro.

A Starlink tem outros acionistas, não serviria somente à retórica de Musk. Mais: é uma empresa que atende ao agro, a navegação marítima e a uma série de setores relevantes da nossa economia. Passada a pirotecnia pretendida por Musk, isso vai contar mais.

Não é de interesse da Starlink , de setores da nossa economia e nem do STF que a corda continue esticada.

Recuo

No último domingo (3), a companhia havia dito que não seguiria a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou que as operadoras tirassem a rede social do ar por não indicar um representante no Brasil.

Nesta terça, a empresa voltou atrás.

“Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”, disse a Starlink em um post no X, segundo a agência Reuters.

A Anatel informou que está checando com a área técnica se a empresa está cumprindo a ordem judicial e se a agência já informou ao STF.

– Esta reportagem está em atualização

Fonte: g1 — Brasília – 04/09/2024 

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