Graças à força das redes sociais, o drama de Fatmata Sessai, migrante de Serra Leoa que vive há cerca de dois meses no Aeroporto Internacional de Val-de-Cans, em Belém, está chegando ao fim. O retorno para casa está marcado para o próximo dia 22. Após viralizar na internet, uma grande mobilização de internautas pedindo por uma solução do caso e respostas das autoridades responsáveis, finalmente, a serra-leonina vai voltar o seu país.
A equipe do SOL foi até o aeroporto e foi recebida por Fatmata com um enorme sorriso, além de um abraço apertado. Apesar de toda a dificuldade, ela não se deixou abalar e distribui a simpatia típica do povo africano.
A vendedora ambulante de 56 anos saiu de São Paulo rumo à Colômbia com uma escala na Venezuela. Durante a parada, o seu passaporte foi apreendido para averiguação, obrigando-a a retornar ao Brasil.
Ao chegar na capital paraense a situação se agravou ainda mais e uma passagem nova foi comprada por ela no valor de R$ 1,2 mil, mas ainda assim o passaporte não foi liberado a tempo, tornando impossível o embarque ao destino. O documento foi posteriormente regularizado e devolvido pela Venezuela.
Presa em um país que não conhece, sem dinheiro, apoio de familiares e local para ficar, a africana se viu obrigada a passar por algo inimaginável: morar no aeroporto até que a situação fosse resolvida.
A rotina no aeroporto
Fatmata Sessai fez a sua nova morada embaixo de uma das escadas do terminal, em uma área mais afastada, próximo aos banheiros e a uma cafeteria. Protegida somente pelas malas, a vendedora tem como parceiro uma manta amarela, única barreira contra o frio do ar-condicionado e os olhares de curiosos.
Estou muito feliz e aliviada, foram dias muito difíceis, as pessoas do aeroporto não me ajudaram. Eu pego carona nos ônibus e tomo café na Presidente Vargas, depois volto à tarde e fico ali embaixo […da escada], conta Sessai.
Todos os dias, ela acorda cedo para pegar carona nos ônibus que passam na área de Val-de-Cans até uma instituição de acolhimento social no centro da cidade, onde faz algumas refeições e também utiliza o espaço para lavar roupas e higiene pessoal. No meio da tarde retorna ao aeroporto, para passar a noite e dormir no chão. O jantar depende de doações de pessoas presentes no local.
Ministério Público garantiu apoio
O promotor de Justiça Nadilson Portilho, coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível Processual e do Cidadão do Ministério Público do Pará, foi um dos responsáveis por prestar apoio à serra-leonina. Ele destaca que o MP foi acionado pela imprensa paraense em uma reivindicação por Direitos Humanos e destacou a importância do jornalismo em uma eventualidade como essa.
“O poder público está despreparado para lidar com estas situações, é preciso que o estado organize e assuma a demanda relacionada aos migrantes. Os órgãos públicos têm a responsabilidade de oferecer toda a assistência necessária aos cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. A contratação de pessoas capacitadas, fluentes em línguas estrangeiras e também dar abrigo e apoio psicológico durante uma violação de direitos é o essencial”, destaca Portilho.
O promotor lembra que os locais públicos possuem o dever e obrigação de notificar as autoridades e órgãos públicos a fim de manter a responsabilidade social e a segurança dos usuários para evitar situações de abandono institucionalizado como no caso relatado nesta matéria. O Ministério Público do Pará continua acompanhando o caso.
Segundo o promotor Nadilson, uma agência de viagens localizada no aeroporto recusou a compra das passagens de Sessai por motivos desconhecidos. A situação da estrangeira é regular no Brasil, por isso não deveria haver nenhum impedimento de compra ou venda de passagens aéreas.
Omissão da administração do aeroporto
A NOA (Norte da Amazônia Airports), concessionária responsável pelo aeroporto de Belém, não acionou os órgãos públicos para comunicar o caso e vai responder judicialmente pelos danos causados à passageira. O Ministério Público Federal pede a execução de R$ 170 mil em multas.
Até a data de publicação desta reportagem momento, Fatmata Sessai permanece sem hospedagem no Aeroporto de Belém.
Por: Yasmin Costa
