Graças à força das redes sociais, o drama de Fatmata Sessai, migrante de Serra Leoa que vive há cerca de dois meses no Aeroporto Internacional de Val-de-Cans, em Belém, está chegando ao fim. O retorno para casa está marcado para o próximo dia 22. Após viralizar na internet, uma grande mobilização de internautas pedindo por uma solução do caso e respostas das autoridades responsáveis, finalmente, a serra-leonina vai voltar o seu país.
A equipe do SOL foi até o aeroporto e foi recebida por Fatmata com um enorme sorriso, além de um abraço apertado. Apesar de toda a dificuldade, ela não se deixou abalar e distribui a simpatia típica do povo africano.
A vendedora ambulante de 56 anos saiu de São Paulo rumo à Colômbia com uma escala na Venezuela. Durante a parada, o seu passaporte foi apreendido para averiguação, obrigando-a a retornar ao Brasil.
Ao chegar na capital paraense a situação se agravou ainda mais e uma passagem nova foi comprada por ela no valor de R$ 1,2 mil, mas ainda assim o passaporte não foi liberado a tempo, tornando impossível o embarque ao destino. O documento foi posteriormente regularizado e devolvido pela Venezuela.
Presa em um país que não conhece, sem dinheiro, apoio de familiares e local para ficar, a africana se viu obrigada a passar por algo inimaginável: morar no aeroporto até que a situação fosse resolvida.
A rotina no aeroporto
Fatmata Sessai fez a sua nova morada embaixo de uma das escadas do terminal, em uma área mais afastada, próximo aos banheiros e a uma cafeteria. Protegida somente pelas malas, a vendedora tem como parceiro uma manta amarela, única barreira contra o frio do ar-condicionado e os olhares de curiosos.
Estou muito feliz e aliviada, foram dias muito difíceis, as pessoas do aeroporto não me ajudaram. Eu pego carona nos ônibus e tomo café na Presidente Vargas, depois volto à tarde e fico ali embaixo […da escada], conta Sessai.
Todos os dias, ela acorda cedo para pegar carona nos ônibus que passam na área de Val-de-Cans até uma instituição de acolhimento social no centro da cidade, onde faz algumas refeições e também utiliza o espaço para lavar roupas e higiene pessoal. No meio da tarde retorna ao aeroporto, para passar a noite e dormir no chão. O jantar depende de doações de pessoas presentes no local.
Ministério Público garantiu apoio
O promotor de Justiça Nadilson Portilho, coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível Processual e do Cidadão do Ministério Público do Pará, foi um dos responsáveis por prestar apoio à serra-leonina. Ele destaca que o MP foi acionado pela imprensa paraense em uma reivindicação por Direitos Humanos e destacou a importância do jornalismo em uma eventualidade como essa.
“O poder público está despreparado para lidar com estas situações, é preciso que o estado organize e assuma a demanda relacionada aos migrantes. Os órgãos públicos têm a responsabilidade de oferecer toda a assistência necessária aos cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. A contratação de pessoas capacitadas, fluentes em línguas estrangeiras e também dar abrigo e apoio psicológico durante uma violação de direitos é o essencial”, destaca Portilho.
O promotor lembra que os locais públicos possuem o dever e obrigação de notificar as autoridades e órgãos públicos a fim de manter a responsabilidade social e a segurança dos usuários para evitar situações de abandono institucionalizado como no caso relatado nesta matéria. O Ministério Público do Pará continua acompanhando o caso.
Segundo o promotor Nadilson, a agência de viagens Turvicam Turismo recusou a compra das passagens de Sessai por motivos desconhecidos. A situação da estrangeira é regular no Brasil, por isso não deveria haver nenhum impedimento de compra ou venda de passagens aéreas. Procurada pela reportagem. a diretora de operações da agência Márcia Vieira afirmou que a situação foi um mal entendido.
“A Turvicam conhece a situação da Fatmata, na agência do aeroporto nós não fazemos venda de passagens, apenas câmbio. As vendas ocorrem na matriz localizada na Presidente Vargas. Nós nos diponibilizamos para ajudar todas as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Estamos dispostos a conversar para esclarecer o ocorrido” relata a diretora.
Omissão da administração do aeroporto
A NOA (Norte da Amazônia Airports), concessionária responsável pelo aeroporto de Belém, não acionou os órgãos públicos para comunicar o caso e vai responder judicialmente pelos danos causados à passageira. O Ministério Público Federal pede a execução de R$ 170 mil em multas.
Até a data de publicação desta reportagem momento, Fatmata Sessai permanece sem hospedagem no Aeroporto de Belém.
Por: Yasmin Costa
