Paraguai: Senado rejeita pedido de Santiago Peña para adiar julgamento de impeachment e retoma processo

Senadores rejeitaram pedido de 72 horas extras para a defesa do presidente e aprovaram, por unanimidade, as provas apresentadas pela comissão de acusação.

O Senado do Paraguai rejeitou nesta sexta-feira (6) o pedido do presidente Santiago Peña para adiar em 72 horas o julgamento do processo de impeachment aberto contra ele. Foram 39 votos contra, três a favor e duas abstenções.

Logo depois, os senadores aprovaram, por unanimidade, a admissão das provas apresentadas pela comissão de acusação da Câmara dos Deputados, dando andamento ao processo. Foram 41 votos favoráveis e nenhum contrário.

Com a decisão, documentos, relatórios e outros registros apresentados pela comissão passam a integrar formalmente o processo. Os senadores também rejeitaram as objeções preliminares da defesa, que questionava a validade das provas.

Agora, o imbróglio avança para a fase final de alegações e julgamento.

O que está acontecendo com o presidente do Paraguai?

Peña está no centro da crise bancária que atingiu o Paraguai. Ele é acusado de ter sido conivente com a quebra do banco digital Ueno, que encerrou as atividades e deixou mais de um terço da população paraguaia sem acesso às contas bancárias.

Pressionado pela oposição e isolado entre os próprios aliados, o presidente apresentou uma carta de renúncia na quinta-feira (5), mas o pedido ainda não foi aceito pelo Congresso.

O processo de impeachment foi aberto na Câmara dos Deputados também na quinta-feira e corre em paralelo ao pedido de renúncia apresentado por Peña. A renúncia não é automática: cabe ao Congresso decidir se aceita ou rejeita o pedido.

Durante a sessão desta sexta, o advogado de Peña, Adolfo Ferrreiro, classificou o processo como irregular devido ao prazo considerado insuficiente para a preparação da defesa. Ele também afirmou que o presidente recorrerá à Corte Interamericana de Direitos Humanos caso o impeachment seja aprovado.

Cinco fases do impeachment

O presidente do Congresso paraguaio, Basilio Núñez, havia afirmado na quinta-feira a jornalistas que não seria possível concluir o julgamento em apenas um dia. Segundo Núñez, o processo de impechament ocorrerá em cinco fases. A sessão desta sexta foi a segunda fase, e ainda não havia previsão para as outras três sessões.

Depois da manifestação de Peña nesta sexta, os senadores deverão analisar as provas apresentadas pela acusação e pela defesa. Na sequência, as partes terão a oportunidade de apresentar seus argumentos finais. Só então os 45 integrantes do Senado votarão o impeachment.

Para afastar Peña definitivamente, serão necessários pelo menos 30 votos favoráveis, o equivalente a dois terços dos senadores. Se condenado, ele perderá o mandato e também deixará de ter direito à condição de senador vitalício.

➡️ No Paraguai, ex-presidentes que concluíram seus mandatos ou renunciaram ao cargo ganham o título de senador vitalício, o que garante imunidade parlamentar pelo resto da vida. Neste caso, no entanto, ex-líderes que sejam “condenados em julgamentos políticos” — caso do impeachment — terão esse direito revogado.

Caso o impeachment seja aprovado, o vice-presidente Pedro Alliana assumirá a Presidência e deverá concluir o mandato, que termina em agosto de 2028. Se Peña for absolvido, preservará o cargo de senador vitalício.

Crise política

O processo de impeachment ocorre após a quebra do banco ueno, pertencente ao Grupo Vázquez. A instituição fechou as portas na última terça-feira (3), depois que o Banco Central paraguaio iniciou sua liquidação por insuficiência de recursos para cobrir as obrigações financeiras.

O banco tinha cerca de 3 milhões de clientes e concentrava aproximadamente US$ 850 milhões em depósitos públicos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social. Peña foi acionista do grupo proprietário da instituição até março de 2025.

Após o escândalo, parlamentares da oposição passaram a acusar o presidente por um suposto conflito de interesses, manipulação de regras e irregularidades envolvendo recursos previdenciários. A acusação também aponta que o Banco Central teria encoberto problemas financeiros da instituição.

Fonte: Redação g1 – 06/11/2026